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Mostrando ítems 71-80 de 964
CIDADE E AS NARRATIVAS DE SOLIDARIEDADE
(Universidade Federal do Pará, 2020)
“Nós Somos uma Família”: amizade, solidariedade e proteção em um grupo de homens homossexuais mais velhos
(Universidade Federal do Pará - IFCH - GEPEM, 2022)
A securitização dos danos causados por inteligência artificial
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2021)
Da intervenção à solidariedade: caminhos para uma nova ordem mundial
(Universidade Federal de Santa MariaBRDireitoUFSMPrograma de Pós-Graduação em Integração Latino-Americana, 2008-12-19)
By the end of the 20th century and the beginning of the 21st century the late and insufficient acts of the United Nations in its mission to keep peace and international security as well as the respect to human rights, seal ...
Limitações à interpretação do art. 124, I do CTN: forma de garantia da segurança jurídica no Estado Democrático de Direito e viabilidade da justiça social
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2022-11-09)
This wok aims identifying the boundaries of tax liability interpretation, focusing on the article 124.1 from the CTN (contraction for Brazilian Tax Code) searching for a solution that is coherent with the Democratic State ...
Enfrentando o futuro da proteção social: acesso, financiamento e solidariedade - Síntese
(CEPAL, 2006-02)
Enfrentando o futuro da proteção social: Acesso, financiamento e solidariedade é o documento elaborado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) para o trigésimo primeiro período de sessões da ...
Uniões paralelas e desamparo social: a (in)adequação do primado da monogamia em face ao Princípio Constitucional da Solidariedade
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito Privado, 2022-02-17)
The primacy of monogamy is a factor that has accompanied the brazilian legal system for a long time, with the main consequence being the non-recognition of family entities that do not fit the monogamous model, such as the ...
Direito fundamental transindividual ao desenvolvimento: proteção integral, solidária e pluralista
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-graduação em Direito - Doutorado em Direito PúblicoUFBABrasil, 2015-05-20)
No âmbito da tese se promoverá estudo de teoria dos direitos fundamentais, humanos e comunitários em suas dimensões transindividual, dialógica e integral, buscando critérios constitucionais para otimização da proteção ao ...