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Mostrando ítems 71-80 de 2789
O racismo em julgamento : significação e mobilização dos conceitos de racismo e injúria racial nos julgamentos de conflitos raciais pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilFAF - DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIAPrograma de Pós-Graduação em SociologiaUFMG, 2016-07-11)
News reports about situations considered as racism are becoming more and more common in Brazil. However, these situations have not been qualified as racism by the justice. There seems to be a controversy regarding the ...
Natureza jurídica e questões creditícias e tributárias das reduções certificadas de emissões
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2019)
Dupla tributação internacional sobre a renda das pessoas jurídicas
(Florianópolis, SC, 2012)
Justiça restaurativa aplicada à pessoa jurídica: uma proposição de alternativa eficaz para responsabilização penal da corporação no direito penal ambiental
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito PúblicoUFBAbrasil, 2015-05-15)
O presente trabalho pretende propor uma aplicação do paradigma restaurativo às
ofensas perpetradas pela pessoa jurídica, em especial nos crimes ambientais.
Para tanto, realizamos um estudo acerca das modificações no ...
Relações jurídica entre o Estado e os seus servidores
(Editora Fórum e Editora FGV, 1945)
Estado e funcionário público - natureza jurídica de suas relações - redução de proventos de aposentadoria.
(Editora Fórum e Editora FGV, 1946)