Buscar
Mostrando ítems 71-80 de 313
O princípio constitucional processual da presunção de inocência e seu ônus argumentativo: uma contribuição crítica sobre o papel do poder judiciário no estado democrático de direito a partir da controvérsia em torno do julgamento do habeas corpus n. 126.292 pelo Supremo Tribunal Federal
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO CIVIL E COMERCIALDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICOUFMGEditora Fi, 2020)
Relativização do princípio da presunção de inocência no HC n. 12.6292 pelo Supremo Tribunal FederalRelativization the principle of presumption of innocence in HC n. 12.6292 by the Supreme Court
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2019)
Do ativismo judicial caracterizado pela desobediência do comando democrático na interpretação da cláusula pétrea de inocência
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
A mitigação do princípio da presunção de inocência pelo Estado
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)