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Mostrando ítems 71-80 de 1974
O princípio do equilíbrio contratual aplicado aos contratos de plano de saúde na recente jurisprudência fluminense
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito (O triunfo tardio do direito constitucional no Brasil)
(Editora Fórum e Editora FGV, 2005)
Tratamento das provas ilícitas diante da verdade dos fatos no direito processual civil brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2018)
A Força vinculante da tradição judicial no Processo Civil Brasileiro como exercício de argumentação e hermenêutica na Jurisdição Constitucional
(Universidade ParanaenseBrasilPrograma de pós-graduação em Direito Processual e CidadaniaUNIPAR, 2020)
A tutela constitucional da pessoa e a responsabilidade civil por danos decorrentes das pesquisas biomédicas
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Brilho eterno de uma internet sem lembranças: o direito ao esquecimento aplicado ao ambiente virtual
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)