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Mostrando ítems 71-80 de 476
O estado democrático de direito e a questão agrária: cidadania e reforma agrária na construção da democracia
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2013-03-15)
Abordou-se a questão agrária, principalmente através da temática da reforma agrária, imbricando-a com a reflexão sobre a democracia, e sobre o Estado democrático de Direito, buscando-se compreender a forma como o Direito ...
O estado democrático de direito e a questão agrária: cidadania e reforma agrária na construção da democracia
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2013-03-15)
Abordou-se a questão agrária, principalmente através da temática da reforma agrária, imbricando-a com a reflexão sobre a democracia, e sobre o Estado democrático de Direito, buscando-se compreender a forma como o Direito ...
O estado de papel construído num cenário de sangue e violência: algumas tentativas de combate à grilagem e pacificação social no campo no estado do Pará
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2017)
O estado democrático de direito e a questão agrária: cidadania e reforma agrária na construção da democracia
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
O Direito como instrumento de legitimação das desigualdades sociais: MST, latifúndios e o caso das decisões jurídicas acerca da posse da terra em Pernambuco
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2018)
O trabalho rural sob a ótica do direito agrário: uma opção ao desemprego no Brasil
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2000)
O trabalho rural traz nesta pesquisa a visão do Direito Agrário. É posto como uma opção ao desemprego no Brasil, em virtude do leque de alternativas que apresenta, enquanto atividade que demanda força de trabalho produtiva. ...
A luta por direitos étnicos e coletivos frete à expansão do agronegócio: a experiência das comunidades tradicionais faxinalenses
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2010-12-03)
Este trabalho propõe analisar e conceber instrumentos de construção de direitos étnicos e coletivos às comunidades tradicionais faxinalenses, localizadas no Centro-Sul do país. Isto, a partir de uma realidade agrária em ...
A luta por direitos étnicos e coletivos frete à expansão do agronegócio: a experiência das comunidades tradicionais faxinalenses
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2010-12-03)
Este trabalho propõe analisar e conceber instrumentos de construção de direitos étnicos e coletivos às comunidades tradicionais faxinalenses, localizadas no Centro-Sul do país. Isto, a partir de uma realidade agrária em ...
Função social do Imposto Territorial Rural
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2019)