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Mostrando ítems 71-80 de 528
Julgamento sem mérito: a prova como elemento material ou formal no processo civil
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2020)
Expediente Civil N°40776-2003-Terceria De Propiedad
(Universidad Peruana de las Américas, 2019-08)
A continuación en el trabajo de investigación que realizo el objetivo puntual es efectuar un resumen del Expediente N° 40776-2003, concomitante con la demanda que se entrepone ante el 38° Juzgado Especializado en lo Civil ...
Expediente Civil N° 14022-2003 Desalojo por Ocupación Precaria
(Universidad Peruana de las Américas, 2017-12)
La presente demanda la interpone la empresa de petróleo Shell Perú S.A., contra la Empresa Lubricord y Manuel Gustavo Cordova Ardions, solicitando la restitución precaria del inmueble ubicado en la Av. Tingo María 1172-1194 ...
A ação civil pública e a tutela da moralidade nas relações de trabalho na administração pública
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
A prática tem revelado graves distorções nas relações de trabalho estabelecidas na administração pública brasileira, violando o princípio da moralidade. As conseqüências principais vão desde o desrespeito à exigência ...
A ação civil pública e a tutela da moralidade nas relações de trabalho na administração pública
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
A prática tem revelado graves distorções nas relações de trabalho estabelecidas na administração pública brasileira, violando o princípio da moralidade. As conseqüências principais vão desde o desrespeito à exigência ...
Umbrella effects e a repressão a cartéis no Brasil: análise sob a ótica do private enforcement
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2019-02-25)
The institute umbrella effects, or price umbrella, can be considered one of thepossible consequences of the formation of cartels. Based on comparative lawstudies, with a special focus in the United States and the European ...
Aspectos referentes ao estupro, às vítimas e aos agressores segundo processos-crime em Uberlândia-MG
(Universidade Federal de UberlândiaBRPrograma de Pós-graduação em Ciências da SaúdeCiências da SaúdeUFU, 2016)