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Mostrando ítems 61-70 de 1855
Dos interesses difusos trabalhistas após a emenda constitucional n.º 45/2004: competência, legitimidade e ação popular trabalhista
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2012)
Diante de soluções para uma Justiça do Trabalho mais efetiva, é necessário reconhecer a ampliação da Competência da Justiça do Trabalho, mais precisamente para a tutela dos interesses difusos, tendo, como um dos titulares ...
Coisa julgada e representatividade: a importância da representatividade adequada no processo coletivo diante da extensão dos limites subjetivos da coisa julgada
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Reexaminando a filosofia do direito internacional de Ronald Dworkin: poderia o ouriço ter feito de outra maneira?
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITOUFMG, 2017)
I will examine in this essay Dworkin’s effort to extend his general theory of municipal law to the realm of international law. The question to answer is whether this effort is successful. One must not only look at the ...
Aborto, bem jurídico e política criminal: reflexões acerca da legitimidade da intervenção penal no direito brasileiro
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
O presente escrito encontra-se vinculado à área de concentração “Sistema Penal e Violência”, e, particularmente, à linha de pesquisa “Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos”. Nesse sentido, visa estabelecer uma análise ...
Aborto, bem jurídico e política criminal: reflexões acerca da legitimidade da intervenção penal no direito brasileiro
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
O presente escrito encontra-se vinculado à área de concentração “Sistema Penal e Violência”, e, particularmente, à linha de pesquisa “Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos”. Nesse sentido, visa estabelecer uma análise ...
A legitimidade dos sindicatos na defesa do direito coletivo e na defesa coletiva de direitos
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
O primeiro capítulo deste estudo destina-se à análise criteriosa da Organização Sindical do Brasil, através do exame comparado de outros sistemas estrangeiros e das regras internacionais da OIT. É abordada, neste capítulo, ...
A legitimidade dos sindicatos na defesa do direito coletivo e na defesa coletiva de direitos
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
O primeiro capítulo deste estudo destina-se à análise criteriosa da Organização Sindical do Brasil, através do exame comparado de outros sistemas estrangeiros e das regras internacionais da OIT. É abordada, neste capítulo, ...
O DIREITO DE GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO BRASILEIRO
(Universidade Federal de Santa Maria, 2009)