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Mostrando ítems 61-70 de 1545
Mandado de segurança coletivo: gênese, natureza e prospecção
(Universidade Federal da Bahia, 2013)
O mandado de segurança coletivo revelou-se, na Constituição de 1988, marco de seu surgimento, instrumento de acesso à justiça, via partido político, organização sindical, entidade de classe ou associação. Todavia, a Lei ...
GESTÃO DE PESSOAS NA EDUCAÇÃO: A importância do trabalho coletivo para o alcance dos resultados educacionais
(Universidade Federal de Mato Grosso - repadufmt@gmail.com, 2019)
Ação Civil Coletiva e Responsabilidade Civil Concorrencial
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2020)
Revisão de sentença proferida em ação civil pública relativa a interesses difusos
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
O presente estudo pretende demonstrar a possibilidade de revisar sentenças proferidas em ações civis públicas, que possuem como objeto interesses e direitos difusos e coletivos stricto sensu, sem ofensa à coisa julgada, a ...
Revisão de sentença proferida em ação civil pública relativa a interesses difusos
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
O presente estudo pretende demonstrar a possibilidade de revisar sentenças proferidas em ações civis públicas, que possuem como objeto interesses e direitos difusos e coletivos stricto sensu, sem ofensa à coisa julgada, a ...
Governança metropolitana do transporte coletivo na região metropolitana de Goiânia (RMG)
(2019-02-26)
A Região Metropolitana de Goiânia (RMG) é uma das poucas RMs no Brasil que possuem um sistema de governança do transporte público coletivo exercido de forma interfederativa. As instituições que coordenam, regulam e planejam ...
Ação Civil Pública - Ação popular - A defesa dos interesses difusos e coletivos - Posição do Ministério Público
(Editora Fórum e Editora FGV, 1997)
Autonomia individual vs interesse coletivo : reflexões à luz da decisão do STF sobre a compulsoriedade da vacinação contra a COVID-19
(DDI - Departamento de Direito – São Cristóvão – PresencialUniversidade Federal de Sergipe, 2022)
Transporte coletivo - Município - Poder de Polícia
(Editora Fórum e Editora FGV, 1993)
Mandado de segurança coletivo - Legislação ativa - Partido político
(Editora Fórum e Editora FGV, 1992)