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Mostrando ítems 61-70 de 351
Senso e contrassenso sobre o aborto no Brasil: tendências e perspectivas atuais
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
Neoliberalismo: ideologia e dependência na reforma trabalhista
(Florianópolis, SC, 2019)
Consolidação das Leis do Trabalho: olhares sobre a questão legislativa laboral no BrasilConsolidation of labor laws: looks at the labor legislative issue in Brazil
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2019)
O devido garantismo processual e a efetiva tutela dos interessados no interrogatório penal: a abertura da escuta alienada dos juristas para a continuidade do romance em cadeia dworkiniano
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2016-03-30)
This paper presents the basis for building a interpretation part of Article 212 of the CPP, but that is not attached to that criminal procedure article. On the contrary, we start with a historical analysis of the evolution ...
O devido garantismo processual e a efetiva tutela dos interessados no interrogatório penal: a abertura da escuta alienada dos juristas para a continuidade do romance em cadeia dworkiniano
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2016-03-30)
This paper presents the basis for building a interpretation part of Article 212 of the CPP, but that is not attached to that criminal procedure article. On the contrary, we start with a historical analysis of the evolution ...
A efetivação da dissolução parcial de sociedade anônima
(2021-06-28)
Na década de 2000, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou uma característica importante do Direito Comercial ao instituir a dissolução parcial de sociedade anônima como forma de saída do acionista retirante. Por ...
Parque Natural Municipal Salto Botelho em Lucélia-SP: um estudo para sua Implementação
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022-08-01)
O turismo em Unidades de Conservação atua com o propósito de promover a valorização dessas
áreas por meio da visitação. O objeto de estudo escolhido para este trabalho é o Parque Natural
Municipal Salto Botelho, ...
Método jurídico axiológico aplicado ao direito civil
(Pontíficia Universidade Católica de Minas GeraisBrasilPós-Graduação em DireitoBelo Horizonte, 2017)
Discrecionalidad de los nominadores para el retiro de un empleado de libre nombramiento y remoción
(Ediciones Universidad Simón BolívarFacultad de Ciencias Jurídicas y Sociales, 2020)
Antecedentes: La discrecionalidad administrativa, ha sido una institución jurídica presente en la historia del derecho público, a partir de la Revolución Francesa, época en la que surgió, debido a la necesidad de otorgar ...