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Mostrando ítems 61-70 de 81
A problemática da sucessão legítima do cônjuge e do companheiro à luz do Código Civil de 2002
(Revista de Direito, 2018)
O instituto da guarda compartilhada na multiparentalidade
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Guarda compartilhada com a família extensa: estudo de caso sobre as experiências aplicadas na 1ª Vara da Comarca de Tijucas-SC, no período de 2016 a 2020
(2020)
A dissertação se apoia na Doutrina da Proteção Integral para propor, como problema de pesquisa, revisar postulados teóricos para avaliar a construção prática de aplicação da Guarda Compartilhada, utilizada na 1ª Vara da ...
Passando pela porta estreita : um olhar sobre o perfil dos benefícios e o sofrimento psíquico na prisão domiciliar humanitária em regimes fechado e semiaberto no Distrito Federal
(2021-11-24)
A aplicação da Lei de Execução Penal e do Código de Processo Penal admite que, por motivos humanitários, a pena privativa de liberdade em regimes fechado e semiaberto seja substituída pelo recolhimento domiciliar nas ...
Famílias concomitantes: descompasso entre o fato social e o argumento jurídico
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Sentidos sobre infância e desenvolvimento produzidos por educadoras de abrigo
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)