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Mostrando ítems 61-70 de 3894
Tribunal de Justiça - Cargo de direção - Provimento
(Editora Fórum e Editora FGV, 1984)
Tribunal de Justiça - Eleição de presidente - Lei orgânica
(Editora Fórum e Editora FGV, 1983)
Tribunal de Justiça - "Quorum" para declaração de inconstitucionalidade
(Editora Fórum e Editora FGV, 1954)
Patologia e terapia dos edifícios do tribunal de justiça do Estado de Minas Gerais
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2005-03-29)
This work emphasizes the typical formations of cracking, usually found at the buildings of the Court House of the State of Minas Gerais, starting from the causes of overload, excessive deformation and differential settlement ...
An analysis of the case law regarding medical malpractice on the state of Sao Paulo Supreme Court (a synthesis)Responsabilidade civil por erro médico segundo a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (síntese)
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2007)
Juiz - Antigüidade - Promoção ao Tribunal de Justiça
(Editora Fórum e Editora FGV, 1969)
Constitucionalidade - Tribunal de Justiça - Economia processual
(Editora Fórum e Editora FGV, 1981)
Tribunal de Justiça - Eleição - Legitimidade passiva
(Editora Fórum e Editora FGV, 1985)
Constitucionalidade - Ação direta - Tribunal de Justiça
(Editora Fórum e Editora FGV, 1981)
Tribunal de Justiça - Quinto constitucional - Provimento
(Editora Fórum e Editora FGV, 1987)