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Mostrando ítems 61-70 de 775
Estado democrático de direito e Poder Judiciário: as audiências públicas no Supremo Tribunal Federal e a legitimidade das decisões judiciais
(Universidade Federal de São CarlosUFSCarPrograma de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPolCâmpus São Carlos, 2015-06-24)
The discussion about the institutional role of the Judiciary Branch on a
Democratic Rule of Law has been running on a singular way because the global
expansion of its intervention on political questions in. This scenario ...
THE TEMPLES TAX IMMUNITY AND THE CONCEPT OF RELIGION IN THE BRAZILIAN SUPREME COURTLA INMUNIDAD FISCAL DE LOS TEMPLOS Y EL CONCEPTO DE RELIGIÓN EN LA CORTE FEDERAL SUPREMAA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS E O CONCEITO DE RELIGIÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
(Universidade Federal de Santa Maria, 2020)
A controvérsia constitucional do aborto no Brasil: Inovação na interação entre movimento social e Supremo Tribunal FederalThe Abortion Constitutional Controversy in Brazil: A New Interaction between the Social Movement and the Supreme Court
(Universidad del Estado de Rio de Janeiro. Programa de Postgrado en Derecho, 2020-04)
Este artigo analisa a origem social da controvérsia constitucional do aborto no Supremo Tribunal Federal do Brasil, assim como a vinculação do STF com a demanda social durante seu processo decisório e na sua jurisprudência ...
Sobre o controle jurisdicional da política externa - notas acerca do caso Battisti no STFOn judicial review of foreign policy - notes about Battisti case in the Brazilian Supreme Court
(Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito, 2015)
Por que mudar? Uma análise da transformação da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a prisão civil de depositário infiel e da teoria dos precedentes
(2013)
Por que uma corte muda seu posicionamento sobre determinado assunto? Esse trabalho objetiva analisar quais seriam as eventuais alegações e razões que acompanham a mudança de um precedente horizontal, quando da ocorrência ...
O problema da autonomia do Supremo Tribunal Federal: tribunal desconhecido ou monarca absoluto?
(Universidade Federal de Juiz de ForaBrasilICH – Instituto de Ciências HumanasPrograma de Pós-graduação em Ciências SociaisUFJF, 2016)
On judicial review pf foreign policy - notes about Battisti case in the brasilian supreme courtSobre o controle jurisdicional da política externa - notas acerca do caso Battisti no STF
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2014)
O tratamento criminal dos discursos de ódio publicados em redes sociais: um panorama conceitual e legal sobre condutas odientas e as respostas das cortes de vértice do Brasil
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilDireitoUFSMPrograma de Pós-Graduação em DireitoCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2019-03-28)
Humanity's seek for knowledge has allowed us to conclude that, regardless of differences, all
individuals belong to the same species, so that all are worthy of the same respect and dignity.
Despite the theoretical ...
Judicialização no Supremo Tribunal Federal: a seletividade positiva nas reclamações constitucionais.
(Universidade Católica de Pernambuco, 2020-02-13)
The exponential rise in the number of disputes that annually reach the Brazilian
Supreme Court produces a natural consequence: selectivity. The Supreme Court Justices
select the issues that will be considered by the court ...