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Mostrando ítems 61-70 de 97
Coari : petróleo e sustentabilidade
(2017-08-08)
A exploração econômica de hidrocarbonetos na Província Petrolífera de Urucu, localizada em um enclave que dista 280 km da sede do município de Coari/AM, acontece em uma das áreas de maior sensibilidade ambiental do planeta, ...
Limites da doutrina jurídica constitucional brasileira para analisar a distribuição dos royalties do petróleo
(2016-01-27)
A presente dissertação tem por objetivos: a) demonstrar as limitações das categorias jurídicas propostas pelas visões dominantes no direito constitucional brasileiro para considerar claramente fatos econômicos e políticos ...
Delineamentos jurídico-normativos da educação inclusiva: problematização a partir das noções foucaultianas de governamentalidade e biopolítica
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022-04-29)
Há mais de 25 anos, os direitos e garantias associados à Educação Inclusiva vêm sendo dispostos em leis federais, decretos e normas, apontando para um avanço das políticas sociais inclusivas e do próprio sistema educacional ...
Judicialização do direito à educação : o caso brasileiro sob a perspectiva da mobilização social por direitos
(2018-02-22)
O presente trabalho tem por finalidade investigar a concretização do direito social à educação pelo Poder Judiciário brasileiro, considerando-se o modelo teórico proposto por Charles Epp e complementado pelo trabalho de ...
Direito à cidade e participação popular na política urbana da cidade do Natal-RN: uma crítica sócio-jurídica ao direito urbanístico
(BrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS, 2019)
A influência da pandemia do novo coronavírus no poder judiciário de Santa Catarina: um estudo de caso das audiências conciliatórias por videoconferência no Juizado Especial Cível da Comarca de São José/SC
(2022)
Este trabalho teve como objetivo realizar uma análise dos efeitos da pandemia do Covid-19 nos processos judiciais. Para tanto foi realizado um estudo de caso no Juizado Especial Cível da Comarca de São José para averiguar ...
Contribuição de melhoria: dos antecedentes históricos ao modelo de aplicação prática
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
O trabalho tem como tema central a contribuição de melhoria, destacando seu caráter de tributo vinculado a uma atuação do estado que não decorra do serviço público nem do exercício regular de poder de polícia, mas sim de ...