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Mostrando ítems 61-70 de 1654
Controle judicial dos conceitos jurídicos indeterminados
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
Antropologia e direito: a justiça como possibilidade antropológica
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2010-08-25)
Nos últimos anos tem sido notado no campo do direito um significativo aumento do interesse pelo referencial teórico e metodológico fornecido pela antropologia. No entanto, e apesar de algumas relevantes contribuições ...
Positivismo e direito: a semântica construtiva
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
Antropologia e direito: a justiça como possibilidade antropológica
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
Filosofia e direito: a filosofia da consciência e o fenômeno jurídico
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2011-10-26)
History provides, to a certain extent, a report of the society in which it is involved at the present. It is in that which is the possibility of responses to certain concerns, without which such answers exceeds its condition ...
Filosofia e direito: a filosofia da consciência e o fenômeno jurídico
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2011-10-26)
History provides, to a certain extent, a report of the society in which it is involved at the present. It is in that which is the possibility of responses to certain concerns, without which such answers exceeds its condition ...
Contemporary Criminal and Criminal Executive Law Conflicts and Ways of Overcoming Them
(Universidad del Zulia, 2020)
O casamento e a união estável no paradigma instituído pelo Estado Democrático de Direito: perspectivas constitucionais do direito sucessório
(Universidade Federal de Santa MariaCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2012-12-13)
From the anthropological-historical context of the family relations formation in Brazil,
approaches a discussion about the adequacy of the protection of constitutional legislation
under spousal inheritance and stable ...