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Mostrando ítems 61-70 de 406
Processo civil coletivo: em busca de uma teoria geral
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2012)
This study is focused on the research guidance of jurisdiction, instrumentality, and effectiveness of civil procedure and concentrated on the civil procedure and general theory of jurisdiction and procedure area. This work ...
AS TUTELAS DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual, 2019-03-19)
Aborda a personalidade em seus aspectos formal e material. Analisa as disposições do Código
Civil sobre os direitos da personalidade, ressaltando sua importância para a proteção, o
desenvolvimento e a promoção da dignidade ...
Da responsabilidade do Estado quanto ao erro judiciário na sentença penal absolutória
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2008-05-30)
O presente trabalho tem por objetivo discutir os motivos pelos quais o Estado deve arcar com os prejuízos causados pelo erro judiciário na sentença penal absolutória, já que, a depender da fundamentação dessa decisão ...
A Relevância do Processo Administrativo Disciplinar para a promoção da boa administração pública: uma análise do modelo administrativo brasileiro, responsabilidades advindas da má gestão e o instituto capaz de promover sua melhoria
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2019)
Análise da sustentabilidade em uma empresa destinada ao ramo de contrução civil
(Florianópolis, SC, 2017)
Fortalecimento dos espaços de participação popular: uma proposta de intervenção junto às famílias rurais do Ivaí
(Universidade Federal do PampaUNIPAMPABrasilCampus São Borja, 2019)
Reconstrução de edifícios históricos
(Florianópolis, SC, 2012)
Elementos configuracionais facilitadores de processos de dinamismo e deterioração urbana : estudo das áreas centrais do Plano Piloto de Brasília
(Departamento de Engenharia Civil da Universidade de Coimbra, 2018)
As políticas urbanas vêem, em diferentes contextos, priorizando projetos de intervenção urbana em áreas de reconhecida condição de deterioração. Entretanto, ações realizadas após o processo já instalado requerem volumosos ...
Os desafios da regulação do setor de transporte aéreo de passageiros no Brasil
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2005-10)
A presente dissertação analisa a evolução das políticas regulatórias do transporte aéreo de passageiros no Brasil, identificando as mudanças nas motivações e na forma da intervenção do Governo neste setor desde o início ...
Analise das condiçoes sociais politicas e culturais e da intervençao profissional do assistente social na implantaçao do SUAS em Juiz de Fora
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilUFJF, 2019)