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Mostrando ítems 61-70 de 170
Todos os caminhos ainda levam a Roma?
(PPGAV-UFRGS, 2021)
O contrato de fiança e o direito fundamental à moradia: uma nova interpretação do artigo 3°, VII, da lei 8. 009/90
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
O presente trabalho tem por finalidade analisar o contrato de fiança prestada de forma adjeta ao contrato de locação, bem como os efeitos emergentes para o fiador. O objetivo primordial é verificar se a penhora do único ...
Identificação das unidades de paisagem do município de Caçapava do Sul – RS: subsídios à interpretação geopatrimonial em roteiros geoturísticos
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilGeografiaUFSMPrograma de Pós-Graduação em GeografiaCentro de Ciências Naturais e Exatas, 2022-01-24)
The landscapes represent the materialization resulting from the relationship between society and nature, allowing the incorporation of a holistic, dialectical and systemic vision in its study, essential as an instrument ...
O contrato de fiança e o direito fundamental à moradia: uma nova interpretação do artigo 3°, VII, da lei 8. 009/90
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
O presente trabalho tem por finalidade analisar o contrato de fiança prestada de forma adjeta ao contrato de locação, bem como os efeitos emergentes para o fiador. O objetivo primordial é verificar se a penhora do único ...
A legalidade na cobrança de direitos autorais por execução públicas nas plataformas de streaming de música
(Florianópolis, SC, 14-05-21)
Este trabalho, através do método dedutivo, tem como objetivo avaliar a legalidade na cobrança de direitos autorais por execução pública nas plataformas de streaming de música no Brasil. Buscou-se analisar a evolução dos ...
Turismo arqueológico em Sergipe: do espaço de contemplação à construção de cenários arqueológicos para práticas turísticas
(Pós-Graduação em ArqueologiaUniversidade Federal de Sergipe, 2019)
A repersonalização da posse no Código Civil de 2002 e uma análise paradigmática com o Código Civil de 1916 à luz de uma releitura hermenêutico-sistemático constitucional
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
O presente estudo objetiva mostrar a necessidade de fazer-se uma releitura do instituto da posse previsto no Código Civil de 2002, com base em análise paradigmática do Código Civil de 1916, superando-se o modelo codificado ...
A repersonalização da posse no Código Civil de 2002 e uma análise paradigmática com o Código Civil de 1916 à luz de uma releitura hermenêutico-sistemático constitucional
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
O presente estudo objetiva mostrar a necessidade de fazer-se uma releitura do instituto da posse previsto no Código Civil de 2002, com base em análise paradigmática do Código Civil de 1916, superando-se o modelo codificado ...