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Mostrando ítems 61-70 de 3042
O trabalho da mulher e a proposta de um estatuto jurídico próprio: a condição feminina no mundo do trabalho
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Conte??do e Aplicabilidade do Princ??pio do Juiz Natural
(Universidade Federal da Bahia - Faculdade de Direito, 2009)
Igualdade tributária: a outorga de tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte sob o prisma da ponderação dos princípios constitucionais
(Universidade Federal de UberlândiaBRPrograma de Pós-graduação em DireitoCiências Sociais AplicadasUFU, 2016)
Fatores limitadores da efetividade da Lei de Cotas Raciais em concursos públicos para o Magistério Superior Federal
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2022)
Pec 72/2013: a Emenda Constitucional vista como a nova Lei Áurea brasileira
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Mecanismos institucionais para o avanço da mulher
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2020)
Negócios jurídicos processuais atípicos no Código de Processo Civil de 2015 e seus limites
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)