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Mostrando ítems 61-70 de 248
Medida de segurança e reforma psiquiátrica: considerações jurídico-penais do Projeto de Lei do Senado nº 163 de 2013
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Avaliação e gerência de confiança baseada na maturidade do usuário em grades computacionais
(Florianópolis, SC, 2012)
O processo de desinstitucionalização do manicômio judiciário: o caso do hospital de custódia e tratamento psiquiátrico Henrique Roxo
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Medida Cautelar Fiscal
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual Civil, 2010-05-20)
Neste trabalho apresentamos breve evolução do Estado Democrático de Direito e o papel que se espera do Poder Judiciário, como função garantidora dos direitos fundamentais e das normas constitucionais, trazendo para o ...
Analysis of work in confined space in decontamination and maintenance tank truckAnálise do trabalho em espaço confinado: descontaminação e manutenção de caminhão tanque
(Universidade Federal de Santa Maria, 2019)