Buscar
Mostrando ítems 61-70 de 106
Sustentabilidade ambiental: requisito para o cumprimento da função social dos contratos agrários : arrendamento e parceria
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
The purpose of this paper is to examine the hypothesis that the social role of contracts, as regulated in art. 421 of the Brazilian Civil Code (Law # 10406 of 2002), is tied to the fulfillment of sustainability requirements ...
Proteção constitucional à mobilidade urbana eficiente no Brasil
(Faculdade de DireitoPrograma de pós-graduação em DireitoUFBAbrasil, 2019-08-27)
A presente pesquisa investiga o instituto da mobilidade urbana eficiente e sua proteção constitucional no Brasil. Consigna tema de inegável pertinência e atualidade, por consistir em uma das principais demandas a serem ...
A ordem econômica constitucional e os limites à atuação dos órgãos de administração da sociedade anônima
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
A interpretação e aplicação do direito empresarial vem sofrendo grande modificação em virtude dos preceitos constitucionais referentes à ordem econômica nacional, assim como pela adoção por parte da jurisprudência e doutrina ...
A ordem econômica constitucional e os limites à atuação dos órgãos de administração da sociedade anônima
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
A interpretação e aplicação do direito empresarial vem sofrendo grande modificação em virtude dos preceitos constitucionais referentes à ordem econômica nacional, assim como pela adoção por parte da jurisprudência e doutrina ...
Uma análise dos instrumentos constitucionais de tutela do direito à moradia no Brasil
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2022)
Garantia fundamental à prova no processo judicial civil sob a perspectiva do modelo constitucional de processo
(Universidade Federal de UberlândiaBRPrograma de Pós-graduação em DireitoCiências Sociais AplicadasUFU, 2016)
Os consórcios públicos e a efetividade dos direitos fundamentais à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
O objetivo desta dissertação é examinar o instituto do consórcio público estabelecido pela Lei Federal n. º 11. 107/05, verificando sua pertinência e grau de aplicabilidade na efetivação de políticas públicas garantidoras ...