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Mostrando ítems 61-70 de 113
A ponderação na colisão entre os princípios da proteção das manifestações culturais religiosas de matriz africana e o da proteção aos animais
(2007-08)
A dissertação tem como objetivo estudar um mecanismo para solução dos conflitos entre
direitos fundamentais ou princípios constitucionais, mais especificamente do conflito entre a proteção das manifestações culturais ...
A legislação autoral brasileira na era digital: o papel do YouTube nas discussões sobre direitos autorais e dispositivos constitucionais
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022-11-11)
A presente pesquisa se propôs a avaliar os desafios dos direitos autorais na era digital, dado a democratização do acesso à internet. Utilizou-se, para tanto, a pesquisa bibliográfica de livros, artigos, notícias, legislação, ...
A dimensão política da administração pública sob a ótica de um direito administrativo constitucionalizado.
(Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, 2007)
O presente trabalho versa sobre a real dimensão do objeto do direito administrativo que não pode apenas regular atos que se resumam a mera execução da lei abstendo-se de todas as atividades que envolvam o exercício de ...
Sustentabilidade ambiental: requisito para o cumprimento da função social dos contratos agrários : arrendamento e parceria
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
The purpose of this paper is to examine the hypothesis that the social role of contracts, as regulated in art. 421 of the Brazilian Civil Code (Law # 10406 of 2002), is tied to the fulfillment of sustainability requirements ...
Sustentabilidade ambiental: requisito para o cumprimento da função social dos contratos agrários : arrendamento e parceria
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
The purpose of this paper is to examine the hypothesis that the social role of contracts, as regulated in art. 421 of the Brazilian Civil Code (Law # 10406 of 2002), is tied to the fulfillment of sustainability requirements ...
Proteção constitucional à mobilidade urbana eficiente no Brasil
(Faculdade de DireitoPrograma de pós-graduação em DireitoUFBAbrasil, 2019-08-27)
A presente pesquisa investiga o instituto da mobilidade urbana eficiente e sua proteção constitucional no Brasil. Consigna tema de inegável pertinência e atualidade, por consistir em uma das principais demandas a serem ...
A ordem econômica constitucional e os limites à atuação dos órgãos de administração da sociedade anônima
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
A interpretação e aplicação do direito empresarial vem sofrendo grande modificação em virtude dos preceitos constitucionais referentes à ordem econômica nacional, assim como pela adoção por parte da jurisprudência e doutrina ...
A ordem econômica constitucional e os limites à atuação dos órgãos de administração da sociedade anônima
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
A interpretação e aplicação do direito empresarial vem sofrendo grande modificação em virtude dos preceitos constitucionais referentes à ordem econômica nacional, assim como pela adoção por parte da jurisprudência e doutrina ...