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Mostrando ítems 61-70 de 1974
Fosfoetanolamina sintética: a judicialização da saúde na busca por milagres, inconsequência jurídica ou prestação do dever estatal?
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
Seis objeções ao direito civil constitucional
(2015-10)
Após uma reconstrução dos diferentes sentidos da expressão “direito civil constitucional”, são formuladas seis objeções ao movimento. São elas: o aumento potencial de casos difíceis, a carência metodológica, a banalização ...
A hermen??utica constitucional da cl??usula pro misero: uma interpreta????o ?? luz do texto constitucional
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o em Direito P??blicoUFBAbrasil, 2014-07-24)
A????o coletiva de desapropria????o para fins de reforma agr??ria ??? instrumento concretizador dos direitos sociais do trabalhador rural
(Universidade Federal da Bahia - Faculdade de Direito, 2010)
A (in)constitucionalidade do artigo 785 do Código de Processo Civil de 2015The (un)constitucionality of article 785 of the Civil Procedure Code of 2015
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2021)
Uma análise constitucional dos projetos de Lei nº 6583/2013 (estatuto da família) e nº 470/2013 (estatuto das famílias) e os seus impactos na adoção por casais homoafetivos
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)