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Mostrando ítems 61-70 de 3032
Acordos internacionais sobre a produção compartilhada de recursos naturais: a unitização interestatal na área do petróleo e gás sob o enfoque constitucional brasileiro
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBRUFRNPrograma de Pós-Graduação em DireitoConstituição e Garantias de Direitos, 2008-06-02)
The apportionment of natural resources between sovereign States is a subject that relates many aspects of International law, as long as Constitutional Law, at the execution and application phases ...
O funcionamento da noção de “sujeito-corpo” no estatuto da pessoa com deficiência e nos textos sobre este documento
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilLetrasUFSMPrograma de Pós-Graduação em LetrasCentro de Artes e Letras, 2019-02-15)
This thesis inscribes itself within the French Discourse Analysis tradition developed by Michel Pêcheux and Eni Orlandi, as well as by other researchers in Brazil. In this study, we analyze the designations referring to ...
Discursos da escola e constituição da subjetividade de estudantes com TDAH
(Faculdade de EducaçãoPrograma de Pós-Graduação em EducaçãoUFBA/FacedBrasil, 2016-03-02)
Numa sociedade escolarizada a escola constitui-se a instituição social que mais agrega diferenças e diversidades. Neste contexto, encontram-se os estudantes com TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade) os ...
Las tecnologías de la felicidad privada. Una problemática tan vieja como la modernidad
(Facultad de Diseño y Comunicación. Universidad de Palermo, 2019)
Elderly online: Effects of a digital inclusion program in cognitive performance
(ELSEVIER IRELAND LTD, 2011)
There is little empirical data about the impact of digital inclusion on cognition among older adults. This paper aimed at investigating the effects of a digital inclusion program in the cognitive performance of older ...
A utilização da arguição de descumprimento de preceito fundamental para a tutela dos direitos fundamentais individuais
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2017)
O limite temporal da medida de segurança no Estado Democrático de Direito
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2015-11-30)
The lack of objective criteria to determine the term of the security measures violates the precepts of the democratic rule of law provided for in the constitution of 1988. The parameter of dangerousness and unaccountability ...
O dispositivo do aconselhamento na resposta à aids
(Universidade Católica de Pernambuco, 2013-01-30)
This paper , presented in the form of four articles , aimed to discuss the practice of counseling on HIV / AIDS held in Counseling and Testing Centers STD / AIDS ( CTA ) . Grounded research , theoretical and methodological ...
Primer peronismo en Córdoba: efectos políticos y constitución subjetivaFirst peronism in Córdoba: political effects and subjective constitution
(Sección Historia. Instituto Superior de Profesorado Nº 3 (Villa Constitución, Argentina), 2019)
Entre a sopa e o cuscuz solidário, a maior fome é por direitos: a pessoa em situação de rua enquanto sujeito de direitos individuais e coletivos
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito, 2022-07-26)
The phenomenon of the homeless population is multiplying and becoming more complex throughout the history of humanity. Despite being active citizens on all sides of the city, the invisibility process has demarcated for a ...