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Mostrando ítems 61-70 de 184
Autorregulação desportiva e autonomia constitucional
(2018-02-05)
A gestão desportiva no Brasil é realizada por intermédio de entidades privadas, dentro de um sistema que se consolidou, no plano normativo, na década de 1940. De início, contudo, o setor desportivo foi alvo de forte ...
A reconstrução do processo civil no estado democrático de direito: possibilidades a partir da teoria do Direito, do Estado e da Constituição
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2011-12-22)
In tempi di riforme e dibattiti sul progetto di nuovo codice di processo civile, questo lavoro nasce con un obiettivo proprio: servire come constrizione epistemologica in relazione alle tendenze (riformista o meno) ...
A reconstrução do processo civil no estado democrático de direito: possibilidades a partir da teoria do Direito, do Estado e da Constituição
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2011-12-22)
In tempi di riforme e dibattiti sul progetto di nuovo codice di processo civile, questo lavoro nasce con un obiettivo proprio: servire come constrizione epistemologica in relazione alle tendenze (riformista o meno) ...
Os efeitos da declaração de falência da associação futebolística após a constituição da SAF
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2023)
Análisis de una polémica fundacional: inmigración, religión y desarrollo económico en la Asamblea Constituyente argentina de 1853
(Asociación Latinoamericana de Estudios del Discurso, 2019-07)
Desde el comienzo del período independiente, las clases dirigentes de la Argentina se enfrentaron a la necesidad de poblar el extenso territorio nacional, y la incorporación de habitantes extranjeros fue desde muy temprano ...