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Mostrando ítems 61-70 de 1328
Processo administrativo nas agências reguladoras: uma proposta de disciplina legislativa
(Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, 2016-01)
O livro apresenta uma proposta de normatização das diferentes espécies de processos administrativos que tramitam nas agências reguladoras federais. Trata-se de uma coletânea de artigos que fornece fundamentação doutrinária ...
As Agências reguladoras da saúde e os direitos sociais
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2015)
Um estudo da hipótese de captura da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
(Faculdade de EconomiaUFBABrasil, 2014-11-17)
Analisa de forma empírica o comportamento a teoria de regulação do mercado. Faz um breve relato da origem das agência reguladoras e a forma jurídica assumida por elas no Brasil e nos EUA, trabalha a regulação considerada ...
Os altos e baixos da governança das agências reguladoras
(2018)
Utilizando dados exclusivos, o trabalho analisa a composição das diretorias das agências reguladoras federais do Brasil. Por meio da análise dos perfis de todos os membros de diretoria desde a criação de cada agência ...
A regulação da distribuição de energia elétrica brasileira: relações entre agências e a qualidade dos serviços de concessionárias
(Escola de AdministraçãoNúcleo de Pós-Graduação em Administração - NPGAUFBAbrasil, 2017-11-20)
Este trabalho analisa as relações existentes entre a autonomia das agências reguladoras, seus sistemas de controle e a qualidade dos serviços prestados pelas concessionárias de distribuição de energia elétrica, após a ...
O saneamento básico e a agência reguladora: um estudo de caso sobre a agência reguladora de saneamento e energia do estado de São Paulo (ARSESP)
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2020-08-28)
Com o plano de desestatização, o Estado assumiu nova postura no cenário nacional. Acompanhando o desenvolvimento e o aprimoramento das funções inerentes ao Estado, surgiram as agências reguladoras, instituições com ...
Instituições de independência das agências reguladoras de serviços públicos e o desenvolvimento
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2019-02-12)
The following study proposes an analysis of the institutions adopted by Brazilian legislationin the 1990s to guaranty the independence of the regulatory agencies of public services. Thisanalysis is going to be based on the ...
Anticorpos monoclonais para o tratamento do câncer: um estudo exploratório a partir das agências reguladoras e dos estudos clínicos
(Fiocruz/Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, 2018)
Estudo de caso sobre os transportes aquaviários do Rio de Janeiro: controle da agência reguladora na manutenção preventiva
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilEscola PolitécnicaUFRJ, 2019)