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Mostrando ítems 61-70 de 70
A influência dos precedentes na execução sob a égide do novo CPC: análise dos artigos 525, § 15 e 535, § 8
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Relativização da coisa julgada: Considerações sobre a efetivação da proposta mediante a preservação de (uma mínima) harmonia com o modelo processual civil brasileiro
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Enfoque constitucional acerca da relativização da coisa julgada material no direito brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A improcedência Prima Facie atípica: Uma análise crítica à luz do Novo Código de Processo Civil Brasileiro
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-12-20)
Trata o presente trabalho do problema referente à ausência de autorização legislativa, na forma do art. 332 do NCPC, para a possibilidade jurídica do pedido. Arregimentou-se, como hipótese central, se os princípios da ...
Uma alternativa de efetividade da prestação jurisdicional nas ações assistenciais e previdenciárias a partir das regras de competência da lei 10.259/2001 ante o surgimento de novas provas
(Universidade Federal do TocantinsBRPrograma de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDHPalmas, 2016)