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Mostrando ítems 51-60 de 2449
A prova no crime organizado e os direitos e garantias fundamentais do acusado
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2017-10-20)
O modelo de processo penal está intimamente associado à evolução dos regimes políticos ao longo da História. Em períodos totalitários, predomina o modelo inquisitivo-utilitarista, em que o processo é voltado para a obtenção ...
Culpabilidade por vulnerabilidade: Fundamentos para a reanálise da atuação do Poder Punitivo Estatal nos crimes contra o Patrimônio
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-12-20)
O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo a reanálise da atuação do poder punitivo estatal nos crimes contra o patrimônio por meio da teoria da culpabilidade por vulnerabilidade. A temática ainda é pouco ...
Operações dissimuladas: análise de acórdãos do TRF 1ª Região/Bahia sobre a conduta definida como crime de gestão fraudulenta (2010-2016)
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2017-12-06)
O presente estudo analisa ações penais no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região/Bahia relativo à conduta definida como crime de gestão fraudulenta, descrita no art. 4º, caput da Lei n.º 7.492/1986, no período ...
Combate ao crime organizado transnacional na Tríplice Fronteira
(2018-10-16)
A reorganização do crime após a intensificação do processo de integração econômica trouxe desafios às relações internacionais contemporâneas, e, em especial à área de segurança. A atenuação das linhas de fronteira e o ...
Práticas e representações sobre os comportamentos femininos. Processos-crime de sedução e rapto (Assis/SP – 1950/1969)
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2012-05-15)
O presente artigo discute as questões relacionadas às práticas das jovens das classes populares envolvidas nos crimes de sedução e rapto, delitos contra os costumes sociais, ocorridos na cidade de Assis nos anos de 1950 a ...
Dela????o premiada de Sujeito Preso: An??lise doutrin??ria e jurisprudencial quanto ?? sua validade
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2017-12-21)
Crimes sexuais em Joinville (1916-1950): relações de gênero e discurso jurídico nos processos crime de estupro e defloramento
(2018)
Este trabalho tem o objetivo de analisar os processos de crimes sexuais da Comarca de Joinville produzidos entre os anos de 1916 a 1950. A imprecisa noção jurídica de honestidade norteava os discursos de todos os envolvidos ...
A Gestão de Bens Apreendidos e Sequestrados das Organizações Criminosas como Estratégia de Prevenção ao Crime
(Florianópolis, SC, 2021-05-13)
O presente trabalho objetiva investigar as políticas públicas desenvolvidas pelo Brasil para a gestão de bens apreendidos e sequestrados das organizações criminosas. O fenômeno do crime organizado tem representado uma das ...