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Mostrando ítems 51-60 de 5848
Democratização do acesso à justiça e efetivação de direitos : justiça itinerante no Brasil
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Presidência, 2017)
REFORMA TRABALHISTA NA CONTRAMÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL A ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA: VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA
(REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL, 2023)
Os melhoramentos bioquímicos e a justiça distributiva
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICOUFMG, 2016)
Atlas de acesso à justiça : indicadores nacionais de acesso à justiça
(Ministério da Justiça, 2014)
Direito privado e justiça: o argumento da divisão institucional do trabalho
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO CIVIL E COMERCIALUFMG, 2019)
Rawls proposes a division of labor between the institutions com-posing society’s basic structure and the rules applying directly to individuals and associations (private law, roughly speaking). The paper exposes and ...
Justiça restaurativa e restauração da justiça: o procedimento restaurativo como instrumento de humanização da resolução de conflitos - concretizando e efetivando os direitos humanos através da participação cidadã
(Universidade Federal do PampaUNIPAMPAEspecialização em Direitos Humanos e Cidadania - 3ª EdiçãoBrasilCampus Jaguarão, 2019)
Competência cível da justiça militar estadual
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO PENALUFMGEscola Judicial Militar do Estado de Minas Gerais, 2017)