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Mostrando ítems 51-60 de 3894
Parte interna de um tribunal de justiça - Ciências Jurídicas
(Memorial Denis Bernardes, 2018)
Inclusão da competência criminal no Projeto Balcão de Justiça e Cidadania Instituído pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia: em busca do efetivo acesso à justiça por meio da mediação comunitária.
(Faculdade de DireitoMestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e CidadaniaUFBAbrasil, 2015-07-22)
O trabalho apresenta a mediação como uma alternativa adequada à solução dos conflitos, por permitir que os cidadãos compareçam voluntariamente para discutir e resolver as questões de acordo com os seus desejos e suas ...
Jurisprudência defensiva no Superior Tribunal de Justiça e o cerceamento de defesa no julgamento de Habeas Corpus.
(DDI - Departamento de Direito – São Cristóvão – PresencialUniversidade Federal de Sergipe, 2021)
Análise dos processos de licitação e execução de obras do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilEscola PolitécnicaUFRJ, 2019)
Controle judicial de convencionalidade no Tribunal de Justiça do Estado do Pará
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2017)
Tribunal de justiça - Tribunal Regional Federal - Prefeitos municipais
(Editora Fórum e Editora FGV, 1999)
Diálogos entre Justiça Comunitária e Justiça Restaurativa : um estudo a partir da experiência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
(2022-09-30)
Esta pesquisa estuda como os programas Justiça Comunitária e Justiça Restaurativa do Tribunal
de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) têm sido desenvolvidos dentro da lógica
judicial e institucional na qual ...
As Cooperativas de crédito e os efeitos da súmula 262 do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2015)