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Mostrando ítems 51-60 de 200
Efeito da eleição do candidato da oposição sobre a apresentação e aprovação de projetos do prefeito na Câmara
(2015-02-05)
Este trabalho tem por objetivo analisar o efeito de se eleger um candidato da oposição em eleições municipais sobre a apresentação e aprovação de projetos do prefeito então eleito na câmara de vereadores, no ano subsequente. ...
Produção legislativa e perfil dos agentes legislativos em Uberlândia - 2013 a 2016Legislative production and profile of legislative agents in Uberlândia - 2013 to 2016
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilPrograma de Pós-graduação em Ciências Sociais, 2018)
O desempenho legislativo em números : um estudo sobre a Câmara Legislativa do Distrito Federal
(2015-04-16)
O presente trabalho consiste em uma tentativa de compreender o período recente que constitui a história da Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF, entre 1991 e 2013, especificamente no que tange a evolução institucional ...
Fluxos de accountability e participação institucionalizada : um estudo de caso sobre a Câmara Municipal de MaringáFlows of Accountability and Participation Institutionalized: a case study of the Municipality of Maringá
(Universidade Estadual de MaringáBrasilDepartamento de Ciências SociaisPrograma de Pós-Graduação em Políticas PúblicasUEMMaringá, PRCentro de Ciências Humanas, 2018)
Das possíveis contribuições da teoria simétrica para os estudos jurídicos: uma leitura simétrica da lei 13.467/2017
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2019-08-15)
A presente monografia propõe a construção de um ensaio jurídico à luz dos balizadores teóricos da simetria e da Teoria Ator-Rede, como pensadas pelo filósofo das Ciências Bruno Latour. Utiliza como lastro a pesquisa ...
Jurisdição constitucional e processo legislativo: uma análise interinstitucional entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional (2011-2019)
(2021)
O trabalho possui como tema a relação entre a jurisdição constitucional e o processo legislativo no período de 2011-2019. Tal objeto é analisado a partir da perspectiva das relações interinstitucionais do Supremo Tribunal ...
Orçamento público e político : relações institucionais sob o contexto da Emenda Constitucional do orçamento impositivo
(2021-03-26)
A atual estratégia de execução orçamentária brasileira tem provido desconexão entre
esta e seu planejamento, prejudicando sua função de atuar como plano de
desenvolvimento macroeconômico para o país. Tal característica ...
Análise da Ação Penal nº 470: atores, escolhas e interesses
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Ciencia Politica, 2019)