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Mostrando ítems 51-60 de 2091
Recurso extraordinário - Dispositivo constitucional -Aplicação imediata
(Editora Fórum e Editora FGV, 1971)
Desapropriação - Correção monetária - Honorários de advogado - Recurso extraordinário
(Editora Fórum e Editora FGV, 1972)
Desapropriação - Avaliação - Recurso extraordinário
(Editora Fórum e Editora FGV, 1973)
Repercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinário
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
O presente trabalho tem por objetivo analisar, à luz do direito processual civil, o instituto da repercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinário, mecanismo de controle do acesso ao Supremo Tribunal ...
Repercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinário
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
O presente trabalho tem por objetivo analisar, à luz do direito processual civil, o instituto da repercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinário, mecanismo de controle do acesso ao Supremo Tribunal ...
Sector forestal en cifras. Enero-noviembre 2004: un año extraordinario
(Fundación Chile, 2005)
O acesso ao Supremo Tribunal Federal pelo recurso extraordinário e à Suprema Corte Americana pelo Writ of Certiorari: uma comparação necessária
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Recurso extraordinario de casación, estaría afectando el principio fundamental del debido proceso civil en el marco de la sala civil transitoria de la corte suprema de justicia en el año 2016
(2018-06-12)
La presente investigación aborda la afectación que estaría sufriendo el principio fundamental del debido proceso a causa de la invocación insubsistente del recurso extraordinario de casación, repercutiendo subsecuentemente ...