Buscar
Mostrando ítems 51-60 de 66
Aplicação da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no âmbito do processo previdenciário
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
A questão de ordem na Ação Penal (AP) 937: efeitos da restrição do foro privilegiado de Deputados Federais e Senadores pelo Supremo Tribunal Federal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A instrumentalização das ações diretas de inconstitucionalidade contra o governo Bolsonaro: uma análise das ADIs impetradas no período de 2019-2020
(FGV Revista de Iniciação Científica, 2022)
Constitucionalização do caráter inquisitivo do inquérito policial e atuação da defesa nas investigações preliminares
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
A adequada tutela jurisdicional do ato administrativo discricionário como instrumento de promoção e realização dos objetivos fundamentais da república brasileira – fundamentos e contornos da ação direta de ilegalidade da discricionariedade administrativa de interesse nacional
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2012)
The present thesis pursues to indicate the new, or renewed, legal techniques – including comprising legal procedural – to enable better control of discretionary administrative activities of the State, in order to promote ...
A adequada tutela jurisdicional do ato administrativo discricionário como instrumento de promoção e realização dos objetivos fundamentais da república brasileira – fundamentos e contornos da ação direta de ilegalidade da discricionariedade administrativa de interesse nacional
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2012)
The present thesis pursues to indicate the new, or renewed, legal techniques – including comprising legal procedural – to enable better control of discretionary administrative activities of the State, in order to promote ...
Gestão estratégica das compras públicas em instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICT´s): uma análise do Instituto Gonçalo Moniz – Fiocruz - BA
(Escola de AdministraçãoNPGAUFBAbrasil, 2018-06-28)
A qualidade das aquisições públicas depende, em sua essência, de um modelo de gestão que conduza a iniciativas estratégicas que promovam o engajamento de todos os segmentos funcionais, propiciando melhor relação entre as ...