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Mostrando ítems 51-56 de 56
PEC 45/2019, PEC 110/2019 e PL 3887/2020: uma análise sobre as propostas de mudança em nossa legislação tributária
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNCiências Contábeis, 2021)
O efeito confiscatório nas multas tributárias
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2021)
Determinantes da evasão fiscal em empresas brasileiras do setor industrialDeterminants of tax evasion in Brazilian companies in the industrial sector
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilCiências Contábeis, 2022)
Concentração de mercado das gigantes de tecnologia : desafios e caminhos para a efetividade dos direitos humanos em uma sociedade transnacional
(Pós-Graduação em DireitoUniversidade Federal de Sergipe, 2022)
Estudo das práticas gerenciais de uma barbearia na região metropolitana de Natal/RN: do diagnóstico a determinantes na qualidade da gestãoStudy of managerial practices in a barber shop in the metropolitan region of Natal/RN: from diagnosis to determinants in management quality
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNCiências ContábeisDepartamento de Ciências Contábeis, 2023)
ITBI e alienação fiduciária: uma análise jurisprudencial do STJ sobre a cobrança do imposto diante da consolidação da propriedade em nome do credor fiduciário em contratos de compra e venda de imóveis com garantia de alienação fiduciária
(2021-03-09)
O objetivo deste trabalho é realizar uma análise doutrinária e jurisprudencial dos argumentos levantados pelos Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Recurso Especial nº 1.844.279 e no Recurso Especial nº ...