Buscar
Mostrando ítems 51-60 de 61
O fim da obrigatoriedade do recolhimento da contribuição sindical
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2022)
A vacância das serventias extrajudiciais no estado do Tocantins: análise dos processos administrativos para preenchimento das vagas por intermédio de concurso público
(Universidade Federal do TocantinsBRPrograma de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDHPalmas, 2022)
Constitucionalização do processo: a busca pela celeridade e seus reflexos na garantia dos direitos fundamentais
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2016)
Princípio da eficiência administrativa na Jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região: análise sobre o direito vigente
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2023)
Constitucionalização do processo: a busca pela celeridade e seus reflexos na garantia dos direitos fundamentais
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2016)
O acesso ao Supremo Tribunal Federal pelo recurso extraordinário e à Suprema Corte Americana pelo Writ of Certiorari: uma comparação necessária
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Teoria e prática sobre conciliação nos cursos de direito nas instituições de ensino superior (IES) de Palmas-TO: diagnósticos e viabilidade de implantação de Cejuscs nos núcleos de práticas jurídicas
(Universidade Federal do TocantinsBRPrograma de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDHPalmas, 2023)
Clipping 2013-07-julho
(2013)