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Mostrando ítems 51-60 de 330
Funcionário público - Contagem de tempo de serviço gratuito - Justificação judicial
(Editora Fórum e Editora FGV, 1964)
Funcionário público - Cargo em comissão - Agregação - Justificação de faltas
(Editora Fórum e Editora FGV, 1969)
Serventuário da justiça - Contagem de tempo de serviço - Prova mediante justificação judicial
(Editora Fórum e Editora FGV, 1973)
Funcionário público - Aposentadoria - Prova de tempo de serviço mediante justificação
(Editora Fórum e Editora FGV, 1974)
Funcionário público - contagem de tempo de serviço - meios de prova - justificação
(Editora Fórum e Editora FGV, 1948)
A motivação das decisões judiciais na perspectiva do processo justo
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2021-11-24)
This thesis analyzed the duty to motivate court decisions in the Brazilian legal system, from the “due process of law” perspective. The aim was to understand, at a satisfactory level, this requirement scope imposed on the ...
Reconhecimento e direito à justificação: Axel Honneth e Rainer Forst diante do debate entre liberais e comunitaristas
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2021-02-09)
O objetivo desse trabalho é compreender o desenvolvimento das abordagens teóricas de Axel Honneth e Rainer Forst a partir de suas considerações acerca do debate entre liberais e comunitaristas. Trata-se de revelar o papel ...
A função da argumentação jurídica na justificação das decisões de dispensa e inexigibilidade no procedimento licitatório
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Causas de justificação e seu ônus probatório no processo penal: uma reflexão a partir das considerações da teoria da tipicidade conglobante
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)