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Mostrando ítems 51-60 de 625
A influência do primitivo modelo jurisdicional hebreu no direito moderno (a gênese da atividade jurisdicional)
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Jurisdição constitucional
(Florianópolis, SC, 2012)
O efeito vinculante sob a perspectiva do duplo grau de jurisdição
(Florianópolis, SC, 2018)
A jurisdição contemporânea e a aplicabilidade do direito à saúde no sistema jurídico processual brasileiro
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2015)