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Mostrando ítems 51-60 de 122
Análise dos precedentes judiciais a partir do projeto de novo Código de Processo Civil Brasileiro
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2015)
Direito fundamental à diversidade sexual: o reconhecimento jurídico da homoafetividade no Brasil
(Universidade Federal de UberlândiaBRPrograma de Pós-graduação em DireitoCiências Sociais AplicadasUFU, 2016)
Políticas afirmativas, educação e escolas públicas: uma análise sobre o sistema de cotas - Caso UFPA
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2018)
Cotas raciais na UFPA: as percepções de estudantes cotistas sobre suas trajetórias acadêmicas
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2017)
Mandado de injunção - Princípio da isonomia - Controle de constitucionalidade
(Editora Fórum e Editora FGV, 1991)
Análise dos precedentes judiciais a partir do projeto de novo Código de Processo Civil Brasileiro
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2014-05-30)
Questo studio si propone di analizzare la gestione dei precedenti giudiziari nel progetto di nuovo codice di procedura civile (legge n . 8046 ) . Più di quarant'anni di corrente edizione del Codice di procedura civile, ...
O capítulo dos funcionários públicos na nova constituição federal.
(Editora Fórum e Editora FGV, 1947)