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Mostrando ítems 51-60 de 629
Direito previdenciário: a via-crúcis do cidadão
(2011-05-07)
Direitos previdenciários: informação como mecanismo de inclusão social
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2009)
A (In)Disponibilidade do direito de aposentadoria e a desaposentação: a postura dos tribunais superiores sob o viés garantista
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2019)
Repercussões dos temas 955 e 1021 do STJ no âmbito das ações ajuizadas em desfavor de entidades de previdência e patrocinadores no estado de Sergipe
(DDI - Departamento de Direito – São Cristóvão – PresencialUniversidade Federal de Sergipe, 2022)
Tributo - Preferência - Crédito previdenciário
(Editora Fórum e Editora FGV, 1978)