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Mostrando ítems 51-60 de 643
Deputado estadual - Convocação extraordinária - Ajuda de custo - Ilegalidade
(Editora Fórum e Editora FGV, 1977)
A reforma do judiciário brasileiro no circuito decisório da Câmara dos Deputados
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2005)
Este artigo pretende examinar como a Câmara dos Deputados, à época do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, discutiu a Reforma do Judiciário, tendo como ponto de partida o desenho constitucional deste complexo de ...
O antes e o agora: determinantes da geografia do voto dos deputados estaduais baianos e seus partidos (2002-2010)
(Faculdade de Filosofia e Ciências HumanasPrograma de Pós-Graduação em Ciências SociaisPPGCS-FFCHbrasil, 2016-04-28)
O estudo analisa a Geografia do Voto dos Deputados Estaduais e Partidos na Bahia, nas eleições de 2002, 2006 e 2010, buscando captar e avaliar supostos impactos produzidos sobre a localização das suas bases eleitorais, por ...
Estatuto da criança e do adolescente - arquivo 10 - do artigo 220 ao artigo 243
(Câmara dos Deputados Federais, 2016)
Estatuto da criança e do adolescente - arquivo 10 - do artigo 220 ao artigo 243
(Câmara dos Deputados Federais, 2012)
Estatuto da criança e do adolescente - arquivo 5 - do artigo 63 ao artigo 95
(Câmara dos Deputados Federais, 2012)
Estatuto da criança e do adolescente - arquivo 9 - do artigo 197 ao artigo 219
(Câmara dos Deputados Federais, 2016)
Estatuto da criança e do adolescente - arquivo 7 - do artigo 129 ao artigo 164
(Câmara dos Deputados Federais, 2016)
Estatuto da criança e do adolescente - arquivo 4 - do artigo 34 ao artigo 62
(Câmara dos Deputados Federais, 2016)
Estatuto da criança e do adolescente - arquivo 6 - do artigo 96 ao artigo 128
(Câmara dos Deputados Federais, 2012)