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Mostrando ítems 51-60 de 227
Das folhas às vassouras : o extrativismo do catolé (Syagrus cearensis Noblick) pela população tradicional de Monte Alegre, Pernambuco, Brasil
(Universidade Federal de Pernambuco, 2015)
Análise da aplicabilidade dos marcos legais que regulamentam o acesso ao patrimônio genético nacional, a proteção ao conhecimento tradicional e a repartição de benefícios
(2016)
O Brasil é extenso territorialmente e rico em biodiversidade. O aproveitamento eficiente dos recursos naturais pode ser fator chave para o desenvolvimento tecnológico do país. A Medida Provisória nº. 2.186-16/01 publicada ...
A proibição de retrocesso e a isenção de repartição de benefícios ao ramo empresarial para fins de acesso a conhecimento tradicional
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2017)
Bordejos, tensão e resistência: a patrimonialização do saveiro sombra da lua
(Faculdade de Filosofia e Ciências HumanasPrograma de Pós-Graduação em AntropologiaPPGA - UFBAbrasil, 2016-03-04)
No ano de 2010 a Associação Viva Saveiro, estabelecida em Salvador - Bahia, ingressou junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN com a solicitação de tombamento do Saveiro de Vela de Içar Sombra ...
Conhecimentos tradicionais, propriedade intelectual e política externa brasileira
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2008-08-11)
O objetivo deste trabalho é analisar como e por que se formou, nas reuniões da Organização Mundial do Comércio, da Convenção da Diversidade Biológica e da Organização Mundial da Propriedade Intelectual uma agenda de ...
Conhecimentos tradicionais, propriedade intelectual e política externa brasileira
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2008-08-11)
O objetivo deste trabalho é analisar como e por que se formou, nas reuniões da Organização Mundial do Comércio, da Convenção da Diversidade Biológica e da Organização Mundial da Propriedade Intelectual uma agenda de ...