Buscar
Mostrando ítems 551-560 de 578
O dilema democrático e seus reflexos no campo jurídico brasileiro: um debate sobre o direito a liberdade de expressão
(Universidade Federal de UbelândiaBrasilPrograma de Pós-graduação em Direito PúblicoPrograma de Pós-graduação em Direito, 2016)
Um aporte ao porvir do caso Gomes Lund e outros (Guerrilha do Araguaia) Vs. Brasil, à luz da argumentação jurídica argentina articulada na causa ‘Simón’, no âmbito do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos HumanosUn aporte al povenir del caso Gomes Lund, a la luz de la argumentación jurídica argentina articulada en la causa Simón, en el marco del SIDH
(Universidade Federal de SergipePós-Graduação em DireitoBrasilUFS, 2017)
Direito ao esquecimento na sociedade da informação: Uma análise à luz dos direitos da personalidade e da perenização das informações
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2022)
A operacionalização dos procedimentos de medidas protetivas a crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional na comarca de Palmas/Tocantins
(Universidade Federal do TocantinsBRPrograma de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDHPalmas, 2016)
Tratamiento jurídico del equilibrio económico en el contrato de arrendamiento comercial en Colombia
Actualmente, existe en Colombia un vacío normativo en donde expresamente se
establezca que debe hacer un sujeto que ha sido parte en un contrato de arrendamiento
comercial (en los casos en que exista algún tipo de ...