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Mostrando ítems 41-50 de 1749
O ATIVISMO JUDICIAL COMO OBSTÁCULO À DEMOCRATIZAÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: O PLURALISMO SOB A PERSPECTIVA DE PETER HÄBERLE
(Res Severa Verum Gaudium, 2022)
Da jurisdição constitucional: uma análise da concretização dos direitos fundamentais à luz da hermenêutica constitucional
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBRUFRNPrograma de Pós-Graduação em DireitoConstituição e Garantias de Direitos, 2006-08-25)
A aplicações dos trataos internacionais de direitos humanos pela jurisdição brasileira
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBRUFRNPrograma de Pós-Graduação em DireitoConstituição e Garantias de Direitos, 2012-03-19)
Os direitos humanos e a jurisdição constitucional brasileira no estado democrático de direito: a legitimidade contramajoritária no contexto do constitucionalismo pluralista
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBRUFRNPrograma de Pós-Graduação em DireitoConstituição e Garantias de Direitos, 2014-05-13)
Jurisdição especial do Tribunal de Contas
(Universidade Católica de Pernambuco, 2016-09-14)
This monograph endeavors to study the legal status of the decisions made by the Court of Accounts in Brazil, inquiring the hypothesis that accountability in Brazil, when proceeded through the legal process of judgement of ...
A jurisdição constitucional e seus mecanismos de desvio: contributos a partir do modelo americano de jurisdição
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2008-12-19)
A jurisdição constitucional e seus mecanismos de desvio: contributos a partir do modelo americano de jurisdição
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2008-12-19)