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Mostrando ítems 41-50 de 1545
Litisconsórcio, efeitos da sentença e coisa julgada na tutela dos interesses metaindividuais
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2015)
Possibilidade do manejo da ação civil pública na defesa do matrimonio publico
(Florianópolis, SC, 1997-11-28)
Diante cia corrupção politica aparente dia-a-dia.
a ação civil pública consolidou-se, aos poucos, como um
dos mais importantes instrumentos processual-s existentes
no ordenamento jura-dica brasileiro
A partir desta ...
Transporte público coletivo em Presidente Prudente: planejamento, mobilidade e acessibilidade no consumo do espaço urbano
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2012-10-16)
Nas cidades brasileiras, em que o automóvel possui maior prioridade que o transporte público coletivo, problemas relativos à mobilidade dos passageiros são comuns, os quais acarretam em dificuldades no acesso aos destinos ...
Transporte público coletivo em Presidente Prudente: planejamento, mobilidade e acessibilidade no consumo do espaço urbano
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2012-10-16)
Nas cidades brasileiras, em que o automóvel possui maior prioridade que o transporte público coletivo, problemas relativos à mobilidade dos passageiros são comuns, os quais acarretam em dificuldades no acesso aos destinos ...
Ato administrativo - Direito coletivo - Interesse legítimo
(Editora Fórum e Editora FGV, 1984)
Mandado de segurança - Proteção de interêsse coletivo
(Editora Fórum e Editora FGV, 1958)
O Ministério Público e a preservação da ordem jurídica no interesse coletivo
(Revista de Direito Público e Ciência Política, 1961)
Dano moral coletivo pela prática de ato de improbidade administrativa
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2018)