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Mostrando ítems 41-50 de 62
Acesso à justiça nos Juizados Especiais
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
Judicialização e representações sociais : um estudo sobre os meios processuais de coibir o abuso no acesso ao judiciário
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual, 2018-06-28)
A grande dúvida motriz que dá início a esta dissertação diz respeito à possibilidade de que
haja atuação estatal fora dos limites constitucionalmente estabelecidos. Neste sentido, estaria
o Estado agindo em excesso e ...
Custas judiciais e justiça gratuita como fator de (in)eficiência da prestação jurisdicional do Poder Judiciário de Santa Catarina
(2018)
O presente estudo de caso investigou a concepção das custas judiciais e justiça gratuita como fator de ineficiência na prestação jurisdicional do Poder Judiciário de Santa Catarina. O Tribunal de Justiça catarinense figurou ...
Imbricación del derecho a la educación y a la justicia: configuración discursiva.
(GISE, 2012)
Este trabajo es resultado de un proyecto de investigación en marcha acerca del derecho a la educación y la justicia, tiene como objetivo dar cuenta de las significaciones que construyen los diversos actores y del posicionamiento ...
Imbricación del derecho a la educación y a la justicia: configuración discursiva.
(GISE, 2012)
Este trabajo es resultado de un proyecto de investigación en marcha acerca del derecho a la educación y la justicia, tiene como objetivo dar cuenta de las significaciones que construyen los diversos actores y del posicionamiento ...
O acesso à justiça no estado do Maranhão e a implementação dos recursos do fundo especial para reaparelhamento do judiciário: a visão dos juízes de 1º grau
(2006-04-28)
The right to the assistance is subsidized by Federal Constitution of 1988 as a basic right of all the considered citizens’ hipossufficients. In face of this gratuitousness, basic right, is protected and made possible other ...
Intervenção profissional e interface entre assistentes sociais e operadores de direito nos núcleos de prática jurídica
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
In this thesis, Professional intervention and interface between Social Assistants and Jurists in the Areas of Forensic Practice, aimed at accomplishing a systematized study, that explores knowledge and the professional ...