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Mostrando ítems 41-50 de 221
Ação Civil Coletiva e Responsabilidade Civil Concorrencial
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2020)
Da harmonização das técnicas processuais coletivas: as divergências e convergências entre as ações coletivas e os julgamentos repetitivos
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFBAbrasil, 2018-08-21)
O estudo parte da constatação da massificação de demandas judiciais que são iniciadas, todos os dias, nas diversas varas e nos tribunais de todo o país, essa grande quantidade de demandas judiciais decorre de diversos ...
Uma leitura da tutela jurisdicional coletiva à luz da coisa julgada
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
A legitimidade dos sindicatos na defesa do direito coletivo e na defesa coletiva de direitos
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
O primeiro capítulo deste estudo destina-se à análise criteriosa da Organização Sindical do Brasil, através do exame comparado de outros sistemas estrangeiros e das regras internacionais da OIT. É abordada, neste capítulo, ...
A legitimidade dos sindicatos na defesa do direito coletivo e na defesa coletiva de direitos
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
O primeiro capítulo deste estudo destina-se à análise criteriosa da Organização Sindical do Brasil, através do exame comparado de outros sistemas estrangeiros e das regras internacionais da OIT. É abordada, neste capítulo, ...
O terceiro gênero: políticas públicas e mecanismos jurídicos de valorização da dignidade humana pelo viés do gênero
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2015-10-23)
The valuating of human dignity, in neoconstitutionalism times, advanced stage of effectuation of democratic rule of law, is the center of all the judicial system. This means that the human species and its value founded and ...
A legitimidade extraordinária das associações de municípios à luz do sistema processual coletivo
(2019)
No Brasil, as associações formadas por municípios desempenham um importante papel para o desenvolvimento regional e fortalecimento da autonomia política, administrativa e financeira dos governos municipais. Por vezes, os ...
Mandado de Segurança Coletivo - Substituição processual - Entidade de Classe
(Editora Fórum e Editora FGV, 1993)
A legitimidade da participação processual na tutela dos direitos difusos
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2015)