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Mostrando ítems 41-50 de 11119
Responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma análise no âmbito da gestão ambiental municipal
(Universidade Tecnológica Federal do ParanáMedianeira, 2014-04-26)
This work had as its theme the criminal liability of legal entities in environmental crimes relating to various controversies. And because it's a subject that brings in its essence divergences, encouraged this research. ...
Os Resíduos Sólidos no Meio Ambiente de Acordo com a Lei 12.305/10 e a importância dos Aterros Sanitários
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-12-20)
O presente plano de monografia propõe-se entender como os resíduos sólidos no meio ambiente atuam como poluidor, a importância dos aterros sanitários, relacionando-os com os princípios e parâmetros de sustentabilidade e ...
O papel da soft law frente aos desafios das mudanças climáticas
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2013-12-13)
Since the second half of the 20th century, climate change concerns has reached the
international environmental political agenda. Currently, the high levels of concentration of
greenhouse gases and, as a result, the global ...
Regime geral da responsabilidade ambiental e disciplian na Lei n. 9.605/98
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2006-12-01)
O estudo busca apresentar o regime geral da responsabilidade ambiental, destacando as três diferentes espécies de responsabilidades derivadas de condutas ou atividades lesivas ao meio ambiente (civil, administrativa e ...
Regime geral da responsabilidade ambiental e disciplian na Lei n. 9.605/98
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2006-12-01)
O estudo busca apresentar o regime geral da responsabilidade ambiental, destacando as três diferentes espécies de responsabilidades derivadas de condutas ou atividades lesivas ao meio ambiente (civil, administrativa e ...
Metodología para un relevamiento de las instituciones ambientales en países latinoamericanos
([Editor no identificado], 2014)
La institucionalidad ambiental que necesitamos
(Universidad de LimaPE, 2011)
En el presente trabajo, el profesor Carlos Andaluz nos explica las razones por las cuales no es necesario crear una nueva institucionalidad ambiental sino que resulta suficiente con mejorar y fortalecer la existente. Así ...