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Mostrando ítems 41-50 de 82
A tendência da agencificação e o impacto na autonomia da gestão das agências reguladoras no Estado do Rio de Janeiro
(2017-11-21)
Avaliar a impacto do processo de agencificação na implementação das agências no Brasil, bem como o seu impacto no contexto da regulação fluminense, após as tendência da privatização.A coleta dos dados foi feita de forma ...
Reforma regulatória brasileira dos anos 90 à luz do modelo de Kleber Nascimento
(Associação Nacional dos Programas de Pós-graduação em Administração, 2007-03-01)
The main objective of this paper is to analyze the regulatory reform in the 1990's, based on a comparative perspective regarding other reforms historically implemented in Brazil. Initially, a brief trajectory of the process ...
Hibridismos regulatórios: uma análise do processo de agencificação no saneamento básico brasileiro
(2013-10-11)
The aim of the present study is to understand how c ontextual factors have affected the transfer of independent regulatory agencies (IRAs) in Brazil ian water and sanitation sector. The divergence in transfer process has ...
Organização administrativa brasileira: quadro atual e propostas acerca da estruturação de entidades vocacionais ao desenvolvimento de políticas de estado, não subordinadas ao poder público central
(2011-04)
The object of this research is to show the pattern of the Regulatory State in Brazil, its complexity and the model used in the 90's for its implementation. Was created some special entities with autonomous functional in ...
O modelo de agência reguladora e a ANS: construção do regime regulatório na saúde suplementar
(2004)
Este estudo visa desenvolver uma análise sobre o regime regulatório brasileiro, com
enfoque sobre o mercado operador de planos privados de assistência à saúde e o papel
da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS como ...
Independência após a delegação? Uma análise exploratória da interferência política nas agências regulatórias brasileiras
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
A Legitimidade institucional da estrutura regulatória brasileira pós-88
(2017)
The central theme of this paper is the regulatory paradigm in post-88 Brazilian law and the process of justification of its legitimacy. Specifically, we investigate the theoretical basis from which the structure of independent ...
Desenhos institucionais e instrumentos jurídicos da revisão de estoque regulatório no Brasil: o estudo de caso da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(2019-06-18)
Nos últimos tempos o Brasil tem dedicado esforços para promover melhorias na sua política regulatória. Isto ocorre, sobretudo, a partir de um movimento de revalorização da produção normativa. Um dos principais aspectos ...
Produção independente, mercados de televisão e a Política de Fomento ao Audiovisual no Brasil
(Faculdade de ComunicaçãoPrograma de Pós-Graduação em Comunicação e Cultura ContemporâneasUFBAbrasil, 2019-01-03)
A tese investiga como o segmento de produção independente vem se comportando a partir das ações da Política de Fomento ao Audiovisual em curso no Brasil destinadas à produção de conteúdos para TV. Considera-se o relacionamento ...