Buscar
Mostrando ítems 41-50 de 3996
The tax problems of the Partnership agreement (Joint Venture)La problemática tributaria de los contratos de asociación en participación
(Pontificia Universidad Católica del Perú, 2018)
Elusão fiscal e planejamento tributário abusivo: o critério da autoridade administrativa para a desconsideração de atos ou negócios jurídicos prevista no Art. 116, parágrafo único do Código Tributário Nacional
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2022)
La planificación tributaria y su incidencia en el pago de impuestos en las Empresas del sector Industrial deReencauche de la ciudad de Cuenca
(2016)
Retreading industry has become a strategic economic sector, then, it helps to preserve the environment and reduce the level of imports of wheels. In tax legislation they have established various benefits and tax incentives ...
Foundations and Guidelines of a current Tax CodeBases y Lineamientos de un Código Tributario actual
(Pontificia Universidad Católica del Perú, 2016)
Princípio da Capacidade Contributiva como fonte de Justiça Tributária e Social: Um novo Imposto de Renda?
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-10)
A monografia tem como escopo analisar o imposto de renda, no que tange especificamente ao princípio da capacidade contributiva, sua aplicação e procedimento. Para tanto, esta pesquisa, em um primeiro momento, apresentará ...
Critérios de caracterizaçao de Elusão Fiscal perante a jurisprudência administrativa brasileira
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2021-05-31)
A dissertação analisa o planejamento tributário e os limites normativos no âmbito do sistema jurídico brasileiro. Objetiva-se analisar os limites da eficácia do comportamento do contribuinte, no que tange aos critérios ou ...
Capacidade contributiva e progressividade no Brasil: parâmetros para a reforma e tributação sobre a renda dos que ganham mais
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2022)
Aspectos tributários das doações a entidades do terceiro setor no contexto de grupos econômicos
(2017-11-28)
No presente trabalho serão analisadas as características tributárias de doações realizadas por empresas a entidades do Terceiro Setor, ocorridas no âmbito de um mesmo grupo econômico. Serão avaliados os benefícios fiscais ...
Marco Legal de Contribuciones
(2016-07-01)
Impuestos son las contribuciones establecidas en ley que deben pagar las personas físicas y morales que se encuentran en la situación jurídica o de hecho prevista por la misma.