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Mostrando ítems 41-50 de 964
O princípio universal da solidariedade como direito humano-fundamental
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2012-08-13)
The object of this study is to demonstrate the development of the principle of solidarity, as a fundamental human right, on its historical course based on the Christian doctrine, when the moral value of brotherhood is ...
Tributação no Estado democrático de direito: a função social dos tributos
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2012)
The present study has as its central theme the social role of taxation in the Democratic State of Law. Initially, a historical overview on the fundamentals of taxation has been presented, showing the evolution which took ...
Tributação no Estado democrático de direito: a função social dos tributos
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2012)
The present study has as its central theme the social role of taxation in the Democratic State of Law. Initially, a historical overview on the fundamentals of taxation has been presented, showing the evolution which took ...
O princípio da solidariedade no contexto de um estado socioambiental de direito
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
A presente tese tem como escopo analisar o Princípio da Solidariedade no contexto de um Estado Socioambiental de Direito, a fim de demonstrar as possibilidades concretas de sua aplicação - especialmente na área da saúde ...
O princípio da solidariedade no contexto de um estado socioambiental de direito
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
A presente tese tem como escopo analisar o Princípio da Solidariedade no contexto de um Estado Socioambiental de Direito, a fim de demonstrar as possibilidades concretas de sua aplicação - especialmente na área da saúde ...
Eu sou assim, LGBT: solidariedade e direitos
(2020)
Após a luta dos movimentos sociais pelos direitos humanos, pessoas com identidade de gênero diversa do sexo anatômico começam a buscar seus direitos. Muitas/os destas/es sujeitas/os são levadas/os à marginalidade, sem ...
Fundamento ético-jurídico do dever de alimentos entre êx-cônjuges sob o olhar da jurisprudência no sistema jurídico brasileiro
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Voluntariado e Terceiro Setor
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)