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Mostrando ítems 41-50 de 252
Participação social em instituições do Regime Geral de Previdência SocialSocial participacion in institucions of Social Security
(Universidade Federal de Viçosa, 2019)
Processo judicial previdenciário: a necessária mudança de paradigma para a efetividade da política de previdencia social no Brasil
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2013-09-06)
Historicamente vinculado à luta popular pela intervenção do Estado na economia com escopos de assegurar proteção, bem estar e justiça social àqueles e àquelas em situação de vulnerabilidade, o conceito articulado e articulador ...
A mulher trabalhadora: questões de gênero na previdência social
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2016-11-30)
A Constituição Federal de 1988 e o Plano de Benefícios da Previdência Social, Lei nº 8.213/1991, estabelecem as prestações do Regime Geral de Previdência Social brasileira. Em determinados benefícios, a legislação prevê ...
Previdência social no Brasil: construção política e reformas para supressão de direitos
(Universidade Federal de São Paulo, 2022-03-30)
A dissertação tem por objetivo apresentar as contrarreformas desde a Constituinte de 1988 no que se refere a legislação previdenciária tanto em governos de direita quanto de esquerda.
Estas por sua vez, suprimiram ...