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Mostrando ítems 41-50 de 1701
As pessoas jurídicas de direito público como sujeitos de direitos da personalidade
(Florianópolis, SC, 2017)
A desconsideração da personalidade jurídica e o Novo Código de Processo Civil brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A desnecessidade de comprovação do dolo para o cabimento da desconsideração da personalidade jurídica
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
Tutela específica dos direitos de personalidades
(Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, 2010)
Trata-se de dissertação que tem como propósito fundamental o exame da tutela específica dos direitos da personalidade, legitimada pelo art. 12 do Código Civil, art. 461 do Código de Processo Civil brasileiro e pelo art. ...
A concretização do direito fundamental da personalidade: análise qualitativa de precedentes do tribunal superior do trabalho sobre responsabilidade objetiva
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2017)